Ex-policial capixaba não obtém liminar no STF

STF nega liminar em HC para delegado acusado de falsidade ideológica

Chega ao STF habeas corpus para progressão de regime a condenado por crime hediondo

Policial condenado por efetuar disparos de arma de fogo em via pública pede nulidade da sentença

Jornalista paraibano condenado pela Lei de Imprensa impetra habeas no STF

Vínculo de emprego. Condenação solidária e/ou subsidiária.

Resolução que proíbe o uso de urnas eletrônicas em propaganda eleitoral é julgada constitucional

Condenado por assalto ao Banco do Brasil em Porto Alegre pede habeas corpus ao STF

Um dos participantes do assalto à agência do Banco do Brasil em Nova Petrópolis (RS), em 2003, o réu foi condenado inicialmente a 21 anos e nove meses de reclusão.

Ex-funcionário da Caixa Econômica Federal tem liminar deferida no STF

A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha deferiu o pedido de liminar no Mandado de Segurança (MS) 26108, impetrado por J.O.C.L., ex-funcionário da Caixa Econômica Federal (CEF), para suspender decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que o condenou a pagar grande soma de dinheiro à CEF.

Inspetores de polícia do RJ pedem Habeas Corpus ao STF

Cobrança de taxa de incêndio em Minas Gerais é legítima

Rodoviária não é responsável pela reserva de vagas a portadores de deficiência em linhas intermunicipais

Vereador pernambucano pede para não ser julgado na capital

Transexual que mudou de nome e sexo na Itália tem alteração reconhecida pelo STJ

Empresário paulista impetra mandado de segurança contra penhora de bens

Pastor dono de rádio clandestina pede Habeas Corpus no STF

Ministra Laurita Vaz leva a julgamento hoje (8/8) habeas-corpus de Artur Falk

Padre Medina cumprirá prisão domiciliar

MP não consegue mudar decisão que desclassificou imputação de atentado violento ao pudor

Erro em processamento impede STJ de apreciar pedido de medicamento para paciente